Blog

STJ decide que adquirente não responde por fraude tributária do fornecedor

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o AREsp 1198146/SP, decidiu na última sexta feira, dia […]
por Alvarenga Sociedade de Advogados
em 11 jul
Leia mais

Cobrança de IRPJ sobre bens e direitos recebidos por sentença judicial

A Receita Federal do Brasil, através da publicação da Solução de Consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) n 217 […]
por Alvarenga Sociedade de Advogados
em 11 jul
Leia mais

Publicado acórdão do STJ que exclui o ICMS da base de cálculo da CPRB

Foi publicado na última sexta feira, dia 30 de novembro, o Acórdão no Recurso Especial n 1.655.207/RS em que a […]
por Alvarenga Sociedade de Advogados
em 11 jul
Leia mais

Declaração país-a-país (DPP) – Receita Federal inicia intercâmbio da declaração

Iniciou-se na última terça-feira, 27 de novembro (2018), o compartilhamento da Declaração País-a-País (Country-by-Country Report) pela Divisão de Assuntos Internacionais […]
por Alvarenga Sociedade de Advogados
em 11 jul
Leia mais

Publicado acórdão do STJ – Permuta de imóveis não se equipara à compra e venda para fins tributários

Foi publicado no último dia 21 de novembro (2018), o Acórdão do Recurso Especial nº 1.733.560/SC, onde a segunda turma […]
por Alvarenga Sociedade de Advogados
em 11 jul
Leia mais