DO QUE TRATA O PL 4.173? COMO ESTÁ A TRAMITAÇÃO? O QUE ESTABELECE O PL? O QUE SÃO OFFSHORES? O […]
O Drawback foi instituído pelo Decreto-Lei nº 37 e, nada mais é do que a DESONERAÇÃO VINCULADA AO COMPROMISSO DE […]
A SEFAZ/RJ não reconhece o preparo de refeições por restaurante, bares e similares como industrialização, de modo que a refeição […]
Hoje, foram publicados mais alguns atos dos governos federal, estadual do Rio de Janeiro e do município da capital fluminense. […]
Na última sexta-feira (03/04), o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou o encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores […]
Atos Publicados entre os dias 3 e 6 de abril pelos governos federal e da cidade do Rio de Janeiro […]
Foi expedido pelo DREI o Ofìcio Circular nº 1014/2020 que dispõe sobre a possibilidade de contadores e advogados autenticarem seus […]
Em virtude da pandemia originada pelo Covid-19 (novo coronavírus) e tendo a consciência de que temos que contribuir para a […]
No dia 11 de março último, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Visando conter […]
A Solução de Consulta Cosit 10 de 19 de fevereiro de 2020 afirma que os critérios e a fundamentação jurídica […]