Em virtude da pandemia originada pelo Covid-19 (novo coronavírus) e tendo a consciência de que temos que contribuir para a […]
No dia 11 de março último, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Visando conter […]
A Solução de Consulta Cosit 10 de 19 de fevereiro de 2020 afirma que os critérios e a fundamentação jurídica […]
A Lei 6.640/2019 retomou o Programa Concilia Rio, que prevê descontos para dívidas tributários e não tributários com o Município […]
Quais os procedimentos corretos para transação de diamante bruto e lapidado, ainda como pedra, sem adorno ou trabalho de outros […]
Foi publicada a Portaria nº 8.304, de 30 de outubro de 2019, constituindo Grupo de Trabalho para propor a regulamentação […]
Medida ainda dependerá de regulamentação pela PGFN. Medida Provisória, apelidada de MP do contribuinte legal, assinada no dia 16 de […]
Decisão recente do STF permite que seja reconhecido que os valores retidos pelas administradoras referentes as taxas cobradas não sejam […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o AREsp 1198146/SP, decidiu na última sexta feira, dia […]
A Receita Federal do Brasil, através da publicação da Solução de Consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) n 217 […]